Questão #12916

Direito Geral — Tributário

A capacidade tributária passiva depende:

A da capacidade civil das pessoas naturais B de encontrar-se a pessoa em situação que a lei preveja como própria de sujeito passivo da obrigação tributária C de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais D de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?