Direito Geral — Tributário

1. As normas que tratam de isenção estão sujeitas a ______________.

2. As normas que tratam de moratória estão sujeitas a ______________.

3. As normas que dizem interpretar outras, da mesma fonte, são de ______________.

Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausível, as lacunas acima, e, em seguida, marque a opção que contém, na devida sequência, as alíneas respectivas.

w) interpretação extensiva, em atenção ao princípio favorabilia amplianda

x) interpretação extensiva, em atenção a que a regra geral não deve ser restringida pelo intérprete

y) interpretação retroativa, porque não tem caráter de inovação do sistema jurídico

z) interpretação literal, em atenção a que a regra geral é a tributação e exceçôes não se interpretam extensivamente