Questão #18331 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18328 · Direito Geral
Ao procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, pr…
Resolver questão →Questão #18327 · Direito Geral
A respeito da obrigação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #18326 · Direito Geral
Ao tratar dos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente em seu artigo 145 que ao gênero tributo pertencem as seguintes espécies:
Resolver questão →Questão #18322 · Direito Geral
Compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre :
Resolver questão →Questão #18253 · Direito Geral
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir:
Resolver questão →Questão #18251 · Direito Geral
Exclui o crédito tributário a:
Resolver questão →Questão #18244 · Direito Geral
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação
Resolver questão →Questão #18242 · Direito Geral
A concessão de medida liminar, em mandado de segurança impetrado pelo contribuinte, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #18240 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário:I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.II. A União e os Estados têm competência residual em matéria tributária.III. O IR e o IPTU podem te…
Resolver questão →Questão #18239 · Direito Geral
A lei que fixa os limites da incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR, sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão paga pela previdência social da União a pessoa com idade superior…
Resolver questão →Questão #18238 · Direito Geral
Podemos diferenciar as taxas dos preços públicos utilizando apenas um dos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #18233 · Direito Geral
Assinale a resposta correta.(i) O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros?(ii) O campo de incidência do IPI abrange os produtos com alíquota zero?
Resolver questão →Questão #18229 · Direito Geral
Das seguintes afirmativas: I) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, versando sobre tributos, integram a legislação tributária; II) a extinção de tributos, a fixação da alíquota do tributo e as hipóteses …
Resolver questão →Questão #18127 · Direito Geral
Quanto à compensação em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #18124 · Direito Geral
Com base no processo tributário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #18104 · Direito Geral
Com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #18103 · Direito Geral
Estão listados, a seguir, quatro processos de gestão de pessoas; uns são processos de recompensar pessoas, outros são processos de desenvolver pessoas:I - remuneraçãoII – benefíciosIII – treinamentoIV - programas de mudançasOs pr…
Resolver questão →Questão #18101 · Direito Geral
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,
Resolver questão →Questão #18099 · Direito Geral