Questão #18101

Direito Geral — Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

A revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposiçôes testamentárias. B sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. C revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. D revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?