Questão #18233

Direito Geral — Tributário

Assinale a resposta correta.

(i) O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados estrangeiros?

(ii) O campo de incidência do IPI abrange os produtos com alíquota zero?

A (i) Sim, porque para efeito de IPI não há distinção em relação à procedência dos bens.

(ii) Não, porque alíquota zero equivale à ausência de alíquota. B (i) Sim. A lei assim o diz.

(ii) Sim, porque a lei determina que seu campo de incidência abrange todos os produtos com alíquota. C (i) Sim, porque se o produto é industrializado esse imposto substitui o de importação.

(ii) Sim, porque alíquota zero não impede que o produto siga o regime geral do imposto. D (i) Não, porque haveria bis in idem, já que sobre eles incide o imposto de importação.

(ii) Sim, porque o campo de incidência desse imposto abrange todos os produtos industrializados.

Direito Geral — Tributário

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