Questão #18244

Direito Geral — Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação

A de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; B jurídica, desde o momento em que não esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável; C de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável; D jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios;

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?