Questão #19056 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19038 · Direito Geral
A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PREFEITURA MUNICIPAL NO MERCADO FINANCEIRO:
Resolver questão →Questão #19036 · Direito Geral
Em seu art. 150, VI, "c", a Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedada a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundaçôes, das entidades sindicais dos trabal…
Resolver questão →Questão #18988 · Direito Geral
Nos termos da Lei Complementar 87/96, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
Resolver questão →Questão #18965 · Direito Geral
Em relação ao Sistema Tributário Nacional é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18963 · Direito Geral
NÃO pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da Lei que o instituiu,
Resolver questão →Questão #18959 · Direito Geral
Compete aos Municípios instituir impostos sobre três itens abaixo, exceto um que deve ser assinalado:
Resolver questão →Questão #18957 · Direito Geral
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é
Resolver questão →Questão #18952 · Direito Geral
No caso de menor que possua bens próprios, respondem solidariamente com este nos atos praticados por terceiros os pais ou tutores respectivos.- Pela multa tributária resultante de atos praticados com excesso de poderes pelo manda…
Resolver questão →Questão #18894 · Direito Geral
A Execução Fiscal poderá ser promovida contra o devedor, o fiador, o espólio, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas:
Resolver questão →Questão #18893 · Direito Geral
No tocante à competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #18891 · Direito Geral
Quando não couber a aplicação das outras regras fixadas pelo Código Tributário Nacional para a determinação do domicílio da pessoa natural, ele ordena se considere como domicílio tributário
Resolver questão →Questão #18888 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #18885 · Direito Geral
É vedado à União, em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #18884 · Direito Geral
É tributo cujo fato gerador é serviço público o(a):
Resolver questão →Questão #18882 · Direito Geral
No ICMS (Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçôes):
Resolver questão →Questão #18878 · Direito Geral
O lançamento tributário é:
Resolver questão →Questão #18872 · Direito Geral
No regime jurídico legal do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - a entrada, em um estabelecimento importador, de mercadorias importadas do Exterior sob regime de 'draw Back' constitui hipótese de
Resolver questão →Questão #18837 · Direito Geral
São tributos de competência da União, EXCETO a contribuição:
Resolver questão →Questão #18831 · Direito Geral