Questão #19249 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19198 · Direito Geral
“[...] é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”Essa defi…
Resolver questão →Questão #19191 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui modalidade de extinção do crédito tributário a(o):
Resolver questão →Questão #19190 · Direito Geral
Sobre as imunidades tributárias, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #19188 · Direito Geral
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #19187 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #19186 · Direito Geral
Anistia tributária atinge o crédito tributário correspondente a
Resolver questão →Questão #19185 · Direito Geral
No exercício da fiscalização, as autoridades administrativas federais, estaduais e municipais
Resolver questão →Questão #19184 · Direito Geral
Os Tratados e Convençôes Internacionais:
Resolver questão →Questão #19182 · Direito Geral
Escolha, das afirmaçôes abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional - CTN.
Resolver questão →Questão #19134 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #19133 · Direito Geral
A alternativa que contém uma característica de uma determinada espécie tributária é:
Resolver questão →Questão #19132 · Direito Geral
Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/2001 (CIDE-Petróleo).I - O importador de gasolinas é contribuinte da CIDE - Petróleo.II - A comercialização …
Resolver questão →Questão #19131 · Direito Geral
Considerando o tema "obrigação tributária", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A obrigação acessória nasce em razão da ocorrência de um fato gerador, contudo d…
Resolver questão →Questão #19129 · Direito Geral
Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
Resolver questão →Questão #19125 · Direito Geral
Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.( ) Como regra, o ITR incide inclusive sobre o imóvel de…
Resolver questão →Questão #19121 · Direito Geral
O crédito tributário definitivamente constituído, tem sua exigibilidade suspensa:
Resolver questão →Questão #19060 · Direito Geral
Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #19059 · Direito Geral
Os eventos abaixo podem suspender a exigibilidade do crédito tributário, se observadas as exigências legais específicas para sua aceitação ou concessão. Assinale a alternativa que contém exceção a essa regra:
Resolver questão →Questão #19058 · Direito Geral