Questão #21109

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.

A Em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte quanto uma pessoa que não tenha relação direta com o fato gerador da obrigação principal. B Não poderá ser considerada como sujeito passivo a sociedade comercial irregular, ainda que configure unidade econômica ou profissional. C A faculdade de escolha do domicílio tributário não pode sofrer restriçôes impostas pela autoridade administrativa. D Os pais são sempre responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?