Questão #21095 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21093 · Direito Geral
O município mantém serviço regular de coleta de lixo domiciliar exigindo das pessoas lá domiciliadas, por esse serviço:
Resolver questão →Questão #21043 · Direito Geral
Assim como o pagamento, é modalidade de extinção de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #21042 · Direito Geral
Tratando-se de impostos federais, o princípio da anterioridade
Resolver questão →Questão #21041 · Direito Geral
A limitação constitucional ao poder de tributar, em relação ao patrimônio, à renda e aos serviços uns dos outros, dirigida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios não se aplica:
Resolver questão →Questão #21040 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #21039 · Direito Geral
Cobrar impostos sobre templos de qualquer culto é vedado:
Resolver questão →Questão #21038 · Direito Geral
Define-se lançamento tributário como sendo:
Resolver questão →Questão #21021 · Direito Geral
Observe as seguintes proposiçôes e verifique se cada uma delas é verdadeira (V) ou falsa (F). Em seguida, assinale a opção que ofereça a sequência correta.1.ª - Os créditos tributários devem ser pagos antes do referente a obrigaç…
Resolver questão →Questão #20987 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. Essa regra consagra o seguinte pr…
Resolver questão →Questão #20984 · Direito Geral
Em qualquer fase do processo de execução fiscal, será deferida pelo Juiz
Resolver questão →Questão #20981 · Direito Geral
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:
Resolver questão →Questão #20966 · Direito Geral
Anistia e remissão fiscal:
Resolver questão →Questão #20962 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20953 · Direito Geral
A Administração Pública, apoiada em lei, promove a redução da base de cálculo de determinado tributo. Esse ato caracteriza
Resolver questão →Questão #20947 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20906 · Direito Geral
Quanto aos impostos que incidam sobre patrimônio, rendas e serviços vinculados aos objetivos institucionais das entidades filantrópicas, a desoneração tributária resulta de:
Resolver questão →Questão #20904 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #20900 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20896 · Direito Geral