Direito Geral — Tributário

Considere as seguintes características:



I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II. A materialidade do seu fato gerador consiste na atuação estatal diretamente referida ao contribuinte, em forma de contraprestação de serviço.

III. A materialidade do fato gerador é a atuação do Estado, em sentido amplo, em forma de obras públicas.



No que tange aos tributos, I, II e III referem-se, sequencialmente, a: