Questão #33033

Direito Geral — Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação:

A de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. B de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. C jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios. D jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais previstas em atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?