Questão #34803 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34802 · Direito Geral
A utilização dos tributos com finalidades extrafiscais é um importante instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico. Sobre a matéria, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34795 · Direito Geral
Com relação ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, podemos afirmar que o mesmo só poderá ser alterado em virtude de:i) iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no Código Tributário…
Resolver questão →Questão #34745 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #34698 · Direito Geral
Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 24/75, as isençôes do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios, celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Di…
Resolver questão →Questão #34693 · Direito Geral
Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Entre os efeitos da aplicação dos sistemas de tributação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34691 · Direito Geral
O Distrito Federal pode instituir:
Resolver questão →Questão #34687 · Direito Geral
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
Resolver questão →Questão #34654 · Direito Geral
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
Resolver questão →Questão #34595 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:As despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação, são classificadas como:
Resolver questão →Questão #34556 · Direito Geral
Fato gerador da obrigação tributária acessória é:
Resolver questão →Questão #34555 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo, porque:
Resolver questão →Questão #34527 · Direito Geral
Afirmação 1: A denominação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo. Afirmação 2: A competência tributária é delegável. Afirmação 3: A atribuição da função de arrecadar tributos não constitui delega…
Resolver questão →Questão #34484 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34439 · Direito Geral
Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34438 · Direito Geral
Diz-se lançamento por homologação aquele que se efetua quando:
Resolver questão →Questão #34436 · Direito Geral
I- A obrigação tributária que tenha por objeto uma sanção de natureza pecuniária, por descumprimento de uma obrigação tributária acessória é também ela acessória? II- O decurso do prazo fixado em lei para as pessoas jurídicas apr…
Resolver questão →Questão #34433 · Direito Geral
Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #34432 · Direito Geral
A cobrança judicial do crédito tributário, certamente:
Resolver questão →Questão #34383 · Direito Geral