Questão #34025

Direito Geral — Tributário

A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar:

A do primeiro dia do exercício seguinte à constituição do crédito tributário, ou seja, em 01 de janeiro de 2009. B da constituição definitiva do crédito tributário, ou seja, em 19 de maio de 2008. C da ocorrência do fato gerador, ou seja, 06 de fevereiro de 2008. D do primeiro dia do exercício seguinte à ocorrência do fato gerador, ou seja, em 01 de janeiro de 2009.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?