Questão #35077 · Direito Geral
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Questão #35072 · Direito Geral
A isenção, a remissão e a anistia tributárias são institutos que não podem ser confundidos. Assinale a alternativa que os distinga corretamente:
Resolver questão →Questão #35071 · Direito Geral
A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
Resolver questão →Questão #35023 · Direito Geral
Em tema de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35021 · Direito Geral
Um contribuinte, no exercício de 2005, recebe regular-mente o aviso de lançamento do IPTU, escoando-se, no dia 10 de março, o prazo de impugnação do crédito tributário. Neste caso, se deixar de pagar o tributo, consumar-se-á a:
Resolver questão →Questão #35019 · Direito Geral
Em relação ás limitaçôes constitucionais do poder de tributar é correto dizer-se:
Resolver questão →Questão #35018 · Direito Geral
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica…
Resolver questão →Questão #34958 · Direito Geral
O ICMS, por força de dispositivo constitucional, é um imposto não cumulativo. A não-cumulatividade é entendida como:
Resolver questão →Questão #34957 · Direito Geral
O cidadão Onofre da Silva impugnou o lançamento, administrativamente. O direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de cinco anos, contados da data em que se tornar definitiva a decisão administrativa, no…
Resolver questão →Questão #34956 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
Resolver questão →Questão #34920 · Direito Geral
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34919 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que estão presentes dois tributos de natureza parafiscal.
Resolver questão →Questão #34918 · Direito Geral
A pessoa física tem capacidade tributária passiva
Resolver questão →Questão #34877 · Direito Geral
Determinado contribuinte vem efetuando o pagamento de parcelamento, obtido junto à Administração Fazendária, de certo tributo já vencido, quando vem a ser citado em ação de execução exigindo o mesmo crédito. É certo que, nessa si…
Resolver questão →Questão #34875 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus financeiro do tributo é transferido ao consumid…
Resolver questão →Questão #34873 · Direito Geral
Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausível, as lacunas abaixo, e, em seguida, marque a opção que contém, na devida sequência, as al…
Resolver questão →Questão #34839 · Direito Geral
Diante da majoração da contribuição social sobre o lucro líquido das empresas através de decreto presidencial, para que tenha eficácia no mesmo exercício financeiro da sua publicação, é possível afirmar que é:
Resolver questão →Questão #34838 · Direito Geral
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras e dá outras providências", estabelece expressamente:
Resolver questão →Questão #34837 · Direito Geral
Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.( ) O imposto incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada…
Resolver questão →Questão #34804 · Direito Geral