Questão #9247

Direito Geral — Tributário

A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária:

A depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. B independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, salvo lei em contrário. C independe da intenção do agente ou do responsável, mas depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. D depende da intenção do agente ou responsável mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?