Questão #9198 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9196 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao dispor sobre Finanças Públicas, estabelece normas gerais e normas específicas. Considerando as diretrizes constitucionais estabelecidas para as Finanças Públicas, assinale, entre as opçôes a seguir elen…
Resolver questão →Questão #9195 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #9194 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #9193 · Direito Geral
Ajuizada execução fiscal, penhorou-se bem gravado com a cláusula de impenhorabilidade por se constituir em bem de família (art. 1º da Lei 8.009, de 29/03/1990). Embargada a execução foi alegada a impenhorabilidade do bem. Em cont…
Resolver questão →Questão #9192 · Direito Geral
O Estado do Paraná pretende aumentar a alíquota do ICMS nas operaçôes interestaduais e a alíquota do imposto de transmissão, em ambos os casos para percentuais acima dos máximos atualmente fixados. Os veículos normativos corretos…
Resolver questão →Questão #9191 · Direito Geral
Está sujeito ao princípio da reserva de lei complementar, exceto :
Resolver questão →Questão #9189 · Direito Geral
Em ação de repetição de indébito tributário são devidos:
Resolver questão →Questão #9187 · Direito Geral