Questão #10650

Direito Geral — Tributário

União Federal lança Imposto de Renda contra alguém que cedeu em comodato um imóvel de que é proprietária a pessoa que não é seu dependente. A base de cálculo do imposto correspondeu ao valor estimado do aluguel. Esse imposto:

A é devido, porque ocorreu disponibilidade jurídica da renda, embora não recebida efetivamente. B é devido, porque a União Federal pode estimar a renda virtual do imóvel cedido em comodato, tributando-a. C é indevido, porque o fato gerador é a disponibilidade econômica ou jurídica da renda. D é devido, porque o comodatário não é dependente do comodante.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?