Questão #1451385 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1450952 · Direito Civil · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.
Resolver questão →Questão #1450248 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é consid…
Resolver questão →Questão #1450061 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito do reconhecimento dos filhos: I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contid…
Resolver questão →Questão #1448880 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448768 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448490 · Odontologia · 2008
Um paciente com 10 anos de idade, após sofrer acidentedurante jogo de futebol, procurou atendimento odontológico,queixando-se de dor na região ântero-superior e apresentandoedema labial e fratura coronária dos dentes 11 e 21. A f…
Resolver questão →Questão #1447737 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1446843 · Direito Civil · 2009
A respeito da impenhorabilidade do bem de família, considere:I. A impenhorabilidade é oponível em processo movido para execução de hipoteca sobre imóvel oferecido como garantia real pelo casal.II. Quando a residência familiar con…
Resolver questão →Questão #1446311 · Direito Civil · 2009
Regina e Jorge são casados pelo regime da comunhãoparcial de bens e possuem dois imóveis, um apartamento de doisquartos, no centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200 mil, euma casa de um quarto, na Barra da Tijuca, no valor de…
Resolver questão →Questão #1445313 · Direito Civil · 2009
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e…
Resolver questão →Questão #1444409 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Aplicam-se à autoridade policial as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento dirigidos ao Magistrado. II - Compete ao STF julgar conflito de jurisdição entre o Tri…
Resolver questão →Questão #1444344 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmações: I. Sendo os pais julgados ausentes, os filhos menores serão necessariamente entregues em adoção a pessoa da família ou a estranho que tenha condições de criá-los. II. Decaindo os pais do poder f…
Resolver questão →Questão #1442919 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1441654 · Direito Notarial e Registral · 2009
São finalidades legais do protesto, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1441518 · Direito Administrativo · 2009
Passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos ou outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,
Resolver questão →Questão #1440871 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito de família, julgue os itens abaixo. I. No caso de cumulação de ação investigatória de paternidade com a de alimentos, se forem julgados procedentes os pedidos, o termo inicial dos alimentos é a sentença que …
Resolver questão →Questão #1440560 · Direito Civil · 2009
Quanto aos alimentos devidos em razão das relações familiares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440498 · Direito Penal · 2009
A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até
Resolver questão →Questão #1440226 · Direito Tributário · 2009