Questão #14429192009

Direito Civil — do direito de família

Assinale a alternativa correta.

A A declaração de nulidade do casamento tem eficácia ex tunc, exceto com relação a alguns direitos de terceiros, perdendo o cônjuge a capacidade adquirida com a realização do ato. B A dissolução da sociedade conjugal anterior elimina a bigamia e convalida o segundo casamento. C A invalidade do casamento por infringência a impedimento pode ser reconhecida ex officio e incidenter tantum. D O casamento contraído por incapaz é nulo.

Direito Civil — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?