Questão #1466483 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1466082 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1466080 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito de família, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463776 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Para configurar-se a fraude à execução é necessário que a execução já tenha sido ajuizada e que haja a citação do devedor. Os atos praticados em fraude à execução …
Resolver questão →Questão #1462269 · Direito Civil · 2008
A respeito das prisões em flagrante, preventiva e temporária,julgue os próximos itens. Nas infrações permanentes, entende-se o sujeito ativo do crime em flagrante delito nas primeiras 24 horas após o início da execução do crime.
Resolver questão →Questão #1462044 · Direito Civil · 2008
Se a lei não exige forma especial para a prática e a prova de um determinado ato, observa-se o princípio da liberdade de formas. NÃO depende da realização por instrumento público, como elemento essencial para sua validade, o(a)
Resolver questão →Questão #1461330 · Direito Civil · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A reforma constitucional não é instrumento hábil à instituição da pen…
Resolver questão →Questão #1460895 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa gt;INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1460330 · Direito Civil · 2008
Com relação à pessoa do interdito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458749 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1455480 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itensseguintes de acordo com a CF e com o entendimentojurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A periodicidade da revisão constitucional, de acordo com a necessidade …
Resolver questão →Questão #1455175 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos
Resolver questão →Questão #1455079 · Português · 2008
Na pré-história, quando os homens eram apenas coletorese caçadores, não havia grande necessidade de regras,senão aquelas básicas, ditadas pela frágil condição humanadiante das forças descomunais da natureza. A escassez deespaço e…
Resolver questão →Questão #1454706 · Direito Processual Civil · 2008
O Conflito de Competência não pode ser oposto
Resolver questão →Questão #1454359 · Direito Civil · 2008
Determinada pessoa jurídica de direito privado, que opera plano de assistência à saúde, foi condenada a suportar as despesas com cirurgia plástica de reconstrução de mama de paciente, extirpada em tratamento de mal grave, tendo o…
Resolver questão →Questão #1452433 · Direito Constitucional · 2008
Ao STF compete, I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República. II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiç…
Resolver questão →Questão #1451576 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451537 · Direito Processual Penal · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. Admitem-se no processo penal a citação com hora certa e a citação por meio eletrônico. II. É nula a citação por edital se este indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia…
Resolver questão →Questão #1451535 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 11.343, de 23.08.2006 (nova Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451419 · Direito Civil · 2008