Questão #1438980 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1438921 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito das sucessões, dos direitos do consumidor e da prestação alimentícia, julgue os itens que se seguem. I O codicilo é um ato de última vontade, instituído a título singular, por meio do qual o codicilante pode…
Resolver questão →Questão #1438868 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos do Direito Constitucional do Meio Ambiente, e considerando os princípios do Direito Ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, da Política de Educação Ambiental, e da Política Urbana, conforme definida no Estatu…
Resolver questão →Questão #1438320 · Direito Civil · 2009
Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.
Resolver questão →Questão #1438170 · Direito Civil · 2009
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de
Resolver questão →Questão #1435831 · Direito Civil · 2009
Acerca da tutela do menor, julgue o item subsequente.Admite-se a tutela do menor em caso de falecimento dos pais ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar. Pod…
Resolver questão →Questão #1435757 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435735 · Engenharia Civil · 2009
Sobre contenções obtidas pela construção de gabiões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1435589 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435519 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pe…
Resolver questão →Questão #1434024 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre obrigações solidáriasI- A renúncia à solidariedade em favor de qualquer dos devedores exonera da solidariedade os demais. II- A propositura de ação pelo credor contra alguns dos devedores impo…
Resolver questão →Questão #1433631 · Direito Civil · 2009
Mévio é casado com Julia, sendo o varão próspero empresário do setor têxtil. O casamento foi realizado pelo regime da comunhão universal de bens, previsto em pacto antenupcial. Dezesseis anos após o casamento, Mévio e sua esposa …
Resolver questão →Questão #1432745 · Direito Civil · 2009
É nulo o casamento contraído
Resolver questão →Questão #1432669 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se
Resolver questão →Questão #1432357 · Direito Processual Civil · 2009
Pode-se conceder a tutela antecipada quando
Resolver questão →Questão #1429735 · Direito Processual Civil · 2009
As condições da ação
Resolver questão →Questão #1429400 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família. I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão ad…
Resolver questão →Questão #1429169 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da tutela antecipada e da tutela específica, julgue ositens seguintes. Ajuizada ação na qual pretende o autor obter pronunciamento judicial que produza os efeitos do contrato não concluído pelo réu, será necessário que…
Resolver questão →Questão #1429146 · Direito Civil · 2009
O contrato, segundo o Direito Civil em vigor, se for aleatório por
Resolver questão →Questão #1428400 · Direito Civil · 2009