Questão #14404982009

Direito Penal — do direito de família

A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até

A um ano, não cabendo, porém, para o condenado reincidente. B seis meses, ainda que reincidente o condenado. C seis meses, não sendo reincidente o condenado. D um ano, não decorrendo eventual reincidência da prática do mesmo crime e a medida for socialmente recomendável. E dois anos, independentemente de reincidência.

Direito Penal — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?