Questão #1270846 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1265316 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos casos de desaforamento solicitado por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara ou…
Resolver questão →Questão #1265314 · Criminologia · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A criminalização primária, realizada pelos legisladores, é o ato e o efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a puni…
Resolver questão →Questão #1264788 · Português · 2013
Leia com atenção as afirmações abaixo. I. O autor usa a expressão redes sociais para designar tanto as novas tecnologias de comunicação virtual como as formas ancestrais de socialização e troca de informações entre os seres human…
Resolver questão →Questão #1257696 · Direito Processual Penal · 2013
O conceito de periculosidade
Resolver questão →Questão #1255162 · Legislação Estadual · 2013
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Analise as assertivas a seguir: I. Ao ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada não se conce…
Resolver questão →Questão #1241134 · Direito Penal · 2013
Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240657 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. O requerimento de benefício no juízo da execução penal é atividade privativa do advogado. 2. Em procedimento de progressão de regime, caso o Ministério Público solicite diligência desnecessá…
Resolver questão →Questão #1240620 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1237792 · Direito Processual Penal · 2013
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
Resolver questão →Questão #1237791 · Legislação Estadual · 2013
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. Nenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à s…
Resolver questão →Questão #1237715 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Com relação à coisa julgada nas ações coletivas, considere as afirmações abaixo.I. Nas causas de interesses difusos, a sentença de improcedência fará coisa julgada erga omnes.II. Nas causas de interesses coletivos, a sentença far…
Resolver questão →Questão #1231765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230922 · Direito Processual Penal · 2013
A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até
Resolver questão →Questão #1230921 · Direito Processual Penal · 2013
No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados
Resolver questão →Questão #1230920 · Direito Processual Penal · 2013
A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Resolver questão →Questão #1227065 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Xingu Vivo é alvo de novo ato de repressão em Altamira Juíza defere mandado proibitório contra o movimento e sua coordenadora por considerar, entre outros, que militantes amedrontaram funcionários de Belo Monte em protesto no dia…
Resolver questão →Questão #1226393 · Terapia Ocupacional · 2013
O principal alvo de intervenção da terapia ocupacional é a disfunção ocupacional. Julgue os itens seguintes, acerca dos métodos e técnicas de avaliação utilizados em terapia ocupacional. Para mensuração do arco de movimento das a…
Resolver questão →Questão #1225606 · Direito Administrativo · 2013
Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1225605 · Direito Ambiental · 2013