Questão #1217793 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1217792 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito ao indulto e à comutação de penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216101 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à equação do vento térmico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1214586 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
Resolver questão →Questão #1213214 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. A atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais federais é competência do …
Resolver questão →Questão #1209655 · Direito Processual Penal · 2013
No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de
Resolver questão →Questão #1209654 · Direito Processual Penal · 2013
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão em
Resolver questão →Questão #1209653 · Direito Processual Penal · 2013
Transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colabo…
Resolver questão →Questão #1200481 · Direito Constitucional · 2014
A incorporação entre Estados:
Resolver questão →Questão #1199116 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à prestação de serviços públicos e dos direitos de seus usuários na delegação por concessão, julgue o item a seguir. Não caracteriza descontinuidade do serviço a interrupção de sua prestação motivada por inadimplement…
Resolver questão →Questão #1192221 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189853 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino seráministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o …
Resolver questão →Questão #1185101 · Atualidades · 2014
Opinião como essa, expressa em 1907, por um importante cientista teuto-brasileiro, inspirava-se, segundo Darcy Ribeiro, em uma atitude secular presente em qualquer área onde sobreviviam grupos indígenas no Brasil.Sobre a reação a…
Resolver questão →Questão #1179872 · Direito Penal · 2014
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bemcomo ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de cr…
Resolver questão →Questão #1174123 · Redação Oficial · 2014
Quanto à remição, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1168313 · Direito Penal · 2014
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bemcomo ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. O juiz, ao analisar a ocorrência de prescrição depois da sentença transitada em julgado para a acusação ou dep…
Resolver questão →Questão #1153923 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação à sociedade limitada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140409 · Ética na Administração Pública · 2015
Julgue os próximos itens com base no Código de Ética Profissionaldo Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no RegimeJurídico dos Servidores Públicos Civis da União e na Lei deImprobidade Administrativa. Entre os dever…
Resolver questão →Questão #1137623 · Direito Constitucional · 2015
A Lei nº 10.520/2002, de caráter nacional, assim como a Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e acrescentou nova modalida…
Resolver questão →Questão #1131657 · Legislação Federal · 2015