Questão #1304122 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1304080 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, a penitenciária destina- se ao condenado à pena de:
Resolver questão →Questão #1295821 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PARA ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA, E TENDO POR LASTRO O ENTENDiMENTO MAIS RECENTE DO STJ A RESPEITO DA MATÉRIA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1290638 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290423 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, as Unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, dentro e fora dos estabelecimentos penais, prestados pelo seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #1290422 · Direito Processual Penal · 2012
O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1290421 · Direito Processual Penal · 2012
Ao Conselho Penitenciário, órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, incumbe, nos termos da Lei de Execução Penal, a seguinte atividade:
Resolver questão →Questão #1290420 · Inglês · 2012
In terms of numerical reference in Text I,
Resolver questão →Questão #1285555 · Direito Processual Penal · 2012
O modelo de nosso processo penal é acusatório. Tal regra não impede, entretanto, que o juiz, de ofício, I. decrete prisão preventiva e temporária; II. conceda habeas corpus contra ato de autoridade judicial inferior; III. determi…
Resolver questão →Questão #1285539 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao registro de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283736 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência educacional compreenderá, nos termos da Lei de Execução Penal, o seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1283735 · Direito Processual Penal · 2012
No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:
Resolver questão →Questão #1283734 · Direito Processual Penal · 2012
O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer como requisito, nos termos da Lei de Execução Penal ser portador de diploma de nível superior em Direito ou em:
Resolver questão →Questão #1283681 · Direito Processual Penal · 2012
Após o cumprimento da pena, nos termos da Lei de Execução Penal, o condenado será posto em liberdade, mediante o seguinte ato:
Resolver questão →Questão #1283680 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer o seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1283670 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da remição de pena, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283290 · Direito Processual Penal · 2012
Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de duas horas diárias. Esse preso …
Resolver questão →Questão #1274925 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a relação entre o sistema penal brasileiro contemporâneo e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271913 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O indivíduo penalmente imputável condenado à pena priva…
Resolver questão →Questão #1271228 · Legislação Estadual · 2013