Questão #1357322 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1353690 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF (Lei n.º 8.038/1990), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353512 · Direito Processual Penal · 2011
O PROMOTOR DE JUSTlÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI REQUEREU E OBTEVE DECISAO JUDICIAL DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO POLICIAL, ONDE SE INVESTIGOU CRIME DE ROUBO PERPETRADO CONTRA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA LOCALIDADE, POR INSU…
Resolver questão →Questão #1353045 · Direito Penal · 2011
Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:
Resolver questão →Questão #1352564 · Direito Processual Penal · 2011
O direito penal tradicional não era capaz de sancionar os delinquentes organizados e tampouco seus laços de relacionamento com funcionários corruptos. Havia fracassado na luta contra a delinquência organizada porque conseguir pro…
Resolver questão →Questão #1350802 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a lei 9.504/97, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1340688 · Direito Civil · 2011
Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:
Resolver questão →Questão #1339429 · Direito Penal · 2011
Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338670 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1337892 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pela prática anterior de qualquer ato ou me…
Resolver questão →Questão #1329645 · Direito do Trabalho · 2012
Uma empresa de vigilância contratou o empregado João para prestar serviços em duas contratantes. Das 8 às 12 horas, ele atuava para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e, das 14 às 20 horas, ele ficava lotado…
Resolver questão →Questão #1325070 · Direito Processual Penal · 2012
A ação controlada como meio extraordinário de investigação criminal encontra-se prevista nas seguintes leis penais especiais, exceto:
Resolver questão →Questão #1322322 · Jornalismo · 2012
As notícias supõem fontes que as geram. Elas têm origem e se projetam no âmbito dos veículos através de canais como o acontecimento, o informante, o repórter, as agências noticiosas, as entidades púbicas e privadas governo, sindi…
Resolver questão →Questão #1322292 · Direito Penal · 2012
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, s…
Resolver questão →Questão #1320505 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a única alternativa em que não consta uma das competências dos Conselhos Regionais, de acordo com a Lein°6.684/79.
Resolver questão →Questão #1320504 · Direito Processual Penal · 2012
Jamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de acordo com o Decreto- Lei no 220/75, no caso de reincidência em falta já punida c…
Resolver questão →Questão #1320503 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atenden…
Resolver questão →Questão #1319884 · Direito Previdenciário · 2012
A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a
Resolver questão →Questão #1319832 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319826 · Informática · 2012