Questão #14632982008

Direito Penal — legislação especial

Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

A o agente não ter o poder de agir. B o agente não ser o garantidor. C o tipo não descrever um comportamento de não-fazer. D não haver prejuízo efetivo de terceiro. E o garantidor estar com medo de enfrentar o perigo.

Direito Penal — legislação especial

Uma questão respondida. E as próximas?