Questão #1282668 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1280944 · Direito Processual Civil · 2012
Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,
Resolver questão →Questão #1265411 · Direito Processual Civil · 2013
Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em p…
Resolver questão →Questão #1264327 · Concursos · 2013
Em uma lide civil que tenha por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil:
Resolver questão →Questão #1254688 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Magna Carta, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o ter…
Resolver questão →Questão #1236016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. O ECA estabelece a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgão…
Resolver questão →Questão #1234981 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comiss…
Resolver questão →Questão #1228724 · Concursos · 2013
A Lei n. 1.762/86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas – tem um capítulo dedicado ao processo disciplinar.A esse respeito, é correto afirmar que o inquérito administrativo será conduzido por uma Comiss…
Resolver questão →Questão #1226144 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPSs), julgue o item abaixo.Os RPPSs, ao serem instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, devem assegurar, por lei, aos servidores titulares de cargos e…
Resolver questão →Questão #1211652 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1198331 · Inglês · 2014
In Text I, the only idea that does NOT accurately reflect the debate about multiculturalism and interculturalism is that the
Resolver questão →Questão #1194482 · Direito Processual Civil · 2014
Em que tipo de fio uma pessoa toma choque se tocar, sem proteção, com a rede ligada?
Resolver questão →Questão #1191630 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta com relação à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1179830 · Português · 2014
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens a seguir. Seriam mantidos o sentido e a correção gramatical do texto, sea forma verbal há (l.3) fosse substituída por existe.
Resolver questão →Questão #1179783 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta com relação aos bens públicos.
Resolver questão →Questão #1162285 · Matemática · 2014
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, noâmbito da legislação concorrente,
Resolver questão →Questão #1150754 · Direito Processual Civil · 2015
Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração
Resolver questão →Questão #1140981 · Direito Processual Civil · 2015
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostosno prazo de
Resolver questão →Questão #1137944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Na recuperação judicial, o prazo para os credores recorrem é contado:
Resolver questão →Questão #1117253 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016