Questão #1341463 · Direito Civil · 2011
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Questão #1341461 · Direito Processual Civil · 2011
Uga Uga Ltda. é empresa que atua na importação de pneus remoldados, tendo sido surpreendida com proibição da União Federal de importar pneus usados, com base em violação a normas ambientais em vigor. Inconformada, impetrou mandad…
Resolver questão →Questão #1340240 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando as afirmações abaixo, assinale a assertiva CORRETA: I. De acordo com o CPC, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo cr…
Resolver questão →Questão #1339130 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1334056 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Foi afixado na sede do juizo e publicado no jornal local, com antecedência de dez dias, edital com dia, hora e local em que ocorrerá leilão de apartamento penhorado em um processo. Neste caso, o ato é
Resolver questão →Questão #1331897 · Direito Processual Civil · 2011
Atente para os seguintes enunciados. I As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportá- las caso não cumpra a obrigação de fazer no prazo e…
Resolver questão →Questão #1330297 · Direito Processual Civil · 2011
No procedimento estabelecido para a ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1319754 · Direito Processual Penal · 2012
Apesar de predominar na doutrina o entendimento de que o duplo grau de jurisdição não é um princípio constitucional absoluto, o Código de Processo Penal contém uma série de dispositivos sobre este tema, já que os recursos, juntam…
Resolver questão →Questão #1319020 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa que apresenta finalidade(s) do Instituto Federal de Brasília (IFB).
Resolver questão →Questão #1317531 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Em razão do vício apontado como fundamento da rescisória, não será possível ao tribunal julgar totalmente procedente o pedido, dada a inviabilidade do juízo rescisório.
Resolver questão →Questão #1313477 · Direito Administrativo · 2012
Considerando os fundamentos da gestão de pessoas no setorpúblico, julgue os itens que se seguem, com base no que dispõe aLei n.º 8.112/1990. A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis é deno…
Resolver questão →Questão #1306204 · Português · 2012
No texto, a expressão às vezes (L. 68-69) apresenta o sinal indicativo de crase. Na seguinte frase, o a deveria também apresentar esse sinal:
Resolver questão →Questão #1305247 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à questão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304767 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Não existe vício atinente à legitimidade do MP para propor a rescisória, até porque se trata de suposta colusão das partes.
Resolver questão →Questão #1302069 · Português · 2012
Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto, bem como a argumentação nele desenvolvida, julgue (C ou E) os próximos itens.A letra inicial maiúscula e as aspas na palavra Resistência (L.22) são recursos estilísti…
Resolver questão →Questão #1285795 · Direito Civil · 2012
EM TEMA DE OBRIGAÇÕES:
Resolver questão →Questão #1285068 · Direito Civil · 2012
Considerando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETO
Resolver questão →Questão #1284987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre a recuperação judicial e falência de sociedades empresárias, analise as assertivas a seguir: I - A Recuperação Judicial constitui mecanismo legal destinado a preservar a função social da empresa, possibilitando o saneamento…
Resolver questão →Questão #1284463 · Engenharia Elétrica · 2012
A Norma Regulamentadora 10 estabelece a organização de um prontuário de instalações elétricas, sobre o qual são feitas as seguintes afirmações. I - O prontuário de instalações elétricas é obrigatório para todos os estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1284434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012