Questão #1116794 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Questões encontradas
Questão #1115090 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens seguintes, acerca de agentes públicos As pessoas que exercem cargo em comissão em órgão do Poder Judiciário devem ser vinculadas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, o qual é mantido pelos ent…
Resolver questão →Questão #1114602 · Direito Processual Civil · 2016
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autosserão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido que
Resolver questão →Questão #1114392 · Direito Civil · 2016
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
Resolver questão →Questão #1113744 · Direito Processual Penal · 2016
Promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante férias em Vitória-ES, entra em discussão com companheiro de excursão de viagem e acaba por desferir facadas neste com a intenção de causar-l…
Resolver questão →Questão #1113350 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão oselementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que osembargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tr…
Resolver questão →Questão #1113345 · Direito Processual Civil · 2016
Em respeito ao princípio da economia e eficiência processual, o novo Código de ProcessoCivil, não admite a convalidação de atos processuais eivados de vício.
Resolver questão →Questão #1111440 · Direito Civil · 2016
Em 2010, no auge de um boom imobiliário”, Luciano adquiriu de uma construtora um apartamento já construído. Deu pequena entrada de R$ 20.000,00 e o saldo financiou junto à própria construtora, subscrevendo escritura pública de co…
Resolver questão →Questão #1111150 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidentede resolução de demandas repetitivas nas situações …
Resolver questão →Questão #1108452 · Direito Constitucional · 2016
Ednaldo soube por um amigo que determinada empresa pública estadual mantinha em seu poder diversas informações, relativas à sua pessoa, que seriam incorretas. Ato contínuo procurou um advogado e solicitou esclarecimentos de como …
Resolver questão →Questão #1108366 · Direito Processual Civil · 2016
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1107120 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o incidente de assunção de competência éadmissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social,sem repetição em múltiplos processos, vinculando todos os…
Resolver questão →Questão #1107115 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, o prazo decadencial para anular o ato constitutivo, que padecer de defeito, das pessoas jurídicas de direito privado começa a ser contado da inscrição do referido ato no respectivo registro.
Resolver questão →Questão #1106031 · Português · 2016
O período do texto – A isto se chamaria talvez de narcisismo, mas eu chamaria de: alegria de ser. – está corretamente reescrito, de acordo com a norma-padrão de pontuação, em:
Resolver questão →Questão #1105520 · Direito Administrativo · 2016
A antecipação de receita orçamentária, para fins da Lei Complementar n 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), equipara-se a uma operação de crédito e
Resolver questão →Questão #1105080 · Direito Processual Civil · 2016
O Ministério Público ingressou com ação civil pública emface da Administração Pública estadual perante uma dasVaras da Fazenda Pública, para o cumprimento de obrigaçãode fazer no âmbito estadual. Conselho de Classe,considerado au…
Resolver questão →Questão #1104458 · Direito Civil · 2016
No que concerne ao penhor, hipoteca e anticrese nos termos estabelecidos pelo Código Civil brasileiro, a dívida NÃO considera-se vencida:
Resolver questão →Questão #1101612 · Artes · 2016
As danças folclóricas são uma forma de desenvolver essa expressão artística com base em tradições e costumes de um povo. Elas podem ser executadas de várias formas com pares ou em grupos e a forma original de dançar e cantar perm…
Resolver questão →Questão #1101503 · Direito Processual Civil · 2016
A apelação interposta antes da publicação da sentença será considerada
Resolver questão →Questão #1101430 · Direito Processual Civil · 2016