Questão #12116522013

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.

A O Ministério Público é dispensado do requisito de depositar 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa para ajuizamento da ação. B Não se admite a antecipação de tutela para impedir o cumprimento da decisão que se pretende rescindir. C A competência para rescindir acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça é do Supremo Tribunal Federal. D Não se admite rescisória para combater decisão profe- rida por juiz que era parente, em linha reta, de uma das partes do processo original. E Havendo necessidade de produzir prova testemunhal, a audiência de instrução será presidida pelo próprio relator do Tribunal ou da Corte Superior em que tra- mitar a ação.

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?