Questão #1338668 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1338590 · Legislação Federal · 2011
Assinale a afirmativa correta quanto à disciplina dos atos processuais prevista no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1335622 · Português · 2011
Considere o emprego do vocábulo se nos trechos destacados abaixo. I – se sente capaz de empregar a mesma retó– rica (l. 29–30) II – apropriou–se de tal figura para os seus pró– prios fins (l. 32–33) III – deve pagar–se com a mort…
Resolver questão →Questão #1330680 · Direito Penal · 2011
Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1327781 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgame…
Resolver questão →Questão #1325723 · Direito Penal · 2012
Criada com o objetivo de coibir de forma mais rigorosa a violência cometida contra a mulher em seu ambiente doméstico, familiar e afetivo, a Lei Maria da Penha foi amplamente aceita pela sociedade, tendo o Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1319805 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a Lei Maria da Penha, conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência; determinar o encaminhamento da ofendida ao órgão de assistência judiciária, quando for o caso; comunicar ao…
Resolver questão →Questão #1318991 · Conhecimentos Gerais · 2012
Para responder a esta questão, leia atentamente o texto a seguir. O processo referido no texto é denominado:
Resolver questão →Questão #1318780 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementaçãodas leis de proteção às crianças e aos adolescentesforma uma rede de proteção social. Quando aescola notifica a um dos órgãos a ocorrência de abuso, elaestá contribuin…
Resolver questão →Questão #1317611 · Legislação Federal · 2012
Em consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1316897 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. Considere que Lúcia, maior, capaz, tenha trabalhado por seis meses na r…
Resolver questão →Questão #1313943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1313656 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do regime instituído pela Lei n.º 7.347/85 para a disciplina da ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1308595 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita dentre os seus membros. Em relação à composiçã…
Resolver questão →Questão #1305647 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de réu reincidente, condenado pelos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual praticado contra menor de 18 anos (art. 231, § 2o , inciso I, do Código Penal) e roubo qualificado pelo empre…
Resolver questão →Questão #1304931 · Biblioteconomia · 2012
De acordo com os princípios de referência, catalogação eclassificação, julgue os itens que se seguem. O Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas (CCN), mantido pelo IBICT, inclui registros sobre coleções de periódicos e…
Resolver questão →Questão #1295082 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual deAlagoas, julgue os itens a seguir. Decorrido o prazo de trinta dias contados da data da protocolização do pedido de aposentadoria voluntária, sem que a administração conced…
Resolver questão →Questão #1295004 · Concursos · 2012
Em contratos não regulamentados pela Lei no 9.656/1998, é frequente haver exclusão de cobertura a órteses e a próteses. Segundo essa lei, é obrigatória a cobertura às próteses, órteses e a seus acessórios desde que eles
Resolver questão →Questão #1280102 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1267890 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013