Questão #1458089 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1450135 · Direito Penal · 2008
A respeito da prisão preventiva e com base no entendimento atualdo STJ acerca dessa matéria, julgue os próximos itens. A possibilidade real de o acusado de prática de crime contra a mulher no âmbito doméstico e familiar cumprir a…
Resolver questão →Questão #1449118 · Regimento Interno · 2008
A respeito das comissões temporárias, analise as afirmativas a seguir: I. As comissões temporárias do Senado podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito. II. Uma das causas da extinção das comissões temporárias cons…
Resolver questão →Questão #1443652 · Direito Penal · 2009
Em relação à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência e à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442985 · Direito Processual Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um policial militar em serviço de policiamento ostensivo, abordou um cidadão, penalmente imputáve…
Resolver questão →Questão #1440615 · Direito Processual Penal · 2009
Em razão da prática de ato infracional análogo ao crimede furto, um juiz concedeu a um adolescente a remissão,aplicando-lhe, ainda, a medida de prestação de serviços àcomunidade pelo prazo de dois meses. O MP, que tomou ciênciada…
Resolver questão →Questão #1438201 · Direito Penal · 2009
Com base na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430518 · Direito Penal · 2009
No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418303 · Direito Penal · 2009
A Lei no 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher prevê que
Resolver questão →Questão #1417025 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a violência doméstica, analise as afirmações e em seguida assinale a alternativa correta.I. Por expressa determinação legal não se aplicam aos crimes praticados com violência doméstica os dispositivos…
Resolver questão →Questão #1409950 · Serviço Social · 2010
Em relação aos conceitos de perícia social, estudo social, parecer, pesquisa social e relatório social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398420 · Direito Penal · 2010
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro de ocorrência, deverá a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1386959 · Direitos Humanos · 2010
São princípios fundamentais proclamados no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:
Resolver questão →Questão #1386919 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a afirmação INCORRETA sobre processos criminais, com base na Consolidação Normativa Judicial.
Resolver questão →Questão #1377601 · Direito Penal · 2010
Julgue o próximo item, relativo aos recursos, às açõesautônomas de impugnação e ao sistema de combate à violênciadoméstica e familiar. Entre as medidas protetivas de urgência previstas no sistema de combate à violência doméstica …
Resolver questão →Questão #1360950 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1351300 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta no que se refere à LeiMaria da Penha.
Resolver questão →Questão #1346665 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1344903 · Legislação Federal · 2011
A questão baseia-se na Lei Maria da Penha. Quanto ao atendimento da mulher/vítima dos crimes estipulados na Lei Maria da Penha, analise as afrmativas abaixo: I. A autoridade policial deve adotar providências imediatas ao constata…
Resolver questão →Questão #1342560 · Jornalismo · 2011