Questão #14305182009

Direito Penal — Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei maria da penha)

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

A A mulher que abandona seu flho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz. B A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico. C A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo. D No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Direito Penal — Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei maria da penha)

Uma questão respondida. E as próximas?