Questão #1608304 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1552298 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1468897 · Direito Sanitário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1460336 · Direito Penal · 2008
Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460181 · Direito Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Os crimes de lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e participação em competição não autorizada, elencados no Código de Trânsito Brasileiro, são ap…
Resolver questão →Questão #1454690 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei de Trânsito, é correto afirmar que a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a permissão de sua obtenção poderá ser decretada cautelarmente pelo juiz,
Resolver questão →Questão #1447643 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1440839 · Direito Penal · 2009
Não constitui crime de tortura
Resolver questão →Questão #1440834 · Legislação Estadual · 2009
É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:
Resolver questão →Questão #1427316 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de entorpecentes,
Resolver questão →Questão #1420352 · Direito Penal · 2009
Nos crimes de trânsito,
Resolver questão →Questão #1411089 · Direito Penal · 2010
Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor
Resolver questão →Questão #1407909 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403574 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1398607 · Direito Processual Penal · 2010
Maria tem seu veículo furtado e comparece à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar a ocorrência. O Delegado de Polícia instaura inquérito policial para apuração do fato. Esgotadas todas as diligências que estavam a seu …
Resolver questão →Questão #1389191 · Direito Penal · 2010
O art. 291, § 1.º, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determina, com relação ao crime de lesão corporal culposa de trânsito, a aplicação do instituto da composição dos danos civis, do art. 74 da Lei n.º 9.099/95…
Resolver questão →Questão #1378750 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos. II. Quando o agente estiver participando…
Resolver questão →Questão #1360917 · Português · 2011
Segundo a gramática do professor, do aluno e do mulato sabido a que se refere o Texto II (Pronominais), em qual das frases abaixo, todas as palavras são adequadas à ortografia oficial da língua portuguesa?
Resolver questão →Questão #1345413 · Direito Penal · 2011
Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos…
Resolver questão →Questão #1330940 · Direito Penal · 2011