Questão #1323658 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1322821 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens a seguir. Constitui infração penal o simples fato de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidade de escol…
Resolver questão →Questão #1319711 · Direito Penal · 2012
Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando
Resolver questão →Questão #1316765 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens a seguir. A simples fuga do condutor do veículo do local do acidente, com vistas a se esquivar da responsabilidade penal ou civil…
Resolver questão →Questão #1315176 · Direito Penal · 2012
João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a circunstância agravante da reincidência. A sentença transitou em julgado p…
Resolver questão →Questão #1306227 · Direito Penal · 2012
Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 doCP).
Resolver questão →Questão #1305300 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
Resolver questão →Questão #1302533 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens a seguir. Em se tratando dos crimes de homicídio culposo ou de lesões corporais culposas praticados sobre faixa de trânsito tempo…
Resolver questão →Questão #1302189 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1296163 · Direito Administrativo · 2012
Após regular trâmite de processo administrativo disciplinar (PAD), o presidente da República editou ato demitindo um servidor público federal. De acordo com essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279417 · Direito Penal · 2012
São causas extintivas da punibilidade: I. Anistia é concedida por lei, referindo-se a fatos já realizados, pressupondo condenação transitada em julgado. II. Perempção na ação penal privada ou pública condicionada a representação,…
Resolver questão →Questão #1209527 · Direito Administrativo · 2013
No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a doutrina.
Resolver questão →Questão #1099983 · Direito Penal · 2016