Questão #14079092010

Direito Civil - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

A Concorrendo os filhos de irmãos do falecido, aquele que recebeu doação em vida do de cujus deverá colacioná-la para igualar as legítimas. B As doações feitas por um cônjuge ao outro, na constância do casamento, serão objeto de colação pelo cônjuge supérstite, concorrendo com os descendentes. C Antônio, obrigado a prestar alimentos a Maria, poderá dar-lhe moradia, sustento, educação, enquanto Maria for menor, sem se eximir da amplitude da obrigação. D Quando a lei determina para o ato jurídico determinado prazo decadencial, deverá o juiz, de ofício, extinguir a pretensão postulada pelo autor.

Direito Civil - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

Uma questão respondida. E as próximas?