Questão #1405294 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1404908 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de ação penal por crime cometido contra vítima maior de sessenta anos, em que o Ministério Público não pediu a aplicação de agravante por tal circunstância, o Juiz, ao proferir sentença,
Resolver questão →Questão #1399810 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do …
Resolver questão →Questão #1399188 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399186 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390210 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. Caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro. II. …
Resolver questão →Questão #1380540 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue o item subsequente, que versa sobre questões e processos incidentes.Vigora, no Brasil, o sistema eclético ou misto, segundo o qual, em relação às questões prejudiciais heterogêneas relativas ao estado civil das pessoas, ap…
Resolver questão →Questão #1378280 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em primeira ou segunda instância, serão restaurados. Existindo cópia autêntica, será considerada como …
Resolver questão →Questão #1377304 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.
Resolver questão →Questão #1375267 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1373742 · Direito Processual Penal · 2010
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questões prejudiciais, será decretada pelo juiz,
Resolver questão →Questão #1370326 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao tema intimação, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1368927 · Direito Administrativo · 2010
Carlos, titular de cargo efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, está sendo responsabilizado por valer-se do exercício de suas funções para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1368010 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367725 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367702 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1360952 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal
Resolver questão →Questão #1359272 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere às questões prejudiciais, aos processos incidentes, às exceções e às medidas assecuratórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354441 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352323 · Direito Processual Penal · 2011