Questão #13773042010

Direito Civil — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.

A O companheiro não concorre com os parentes colaterais do falecido. B Havendo filhos exclusivos do(a) falecido(a), o(a) companheiro(a) herdará uma quota equivalente à que lhes for atribuída. C O direito hereditário do companheiro restringe-se aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. D No regime de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivo herda porque não tem direito à meação. E O cônjuge sobrevivo tem direito real de habitação e de usufruto.

Direito Civil — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Uma questão respondida. E as próximas?