Questão #13737422010

Direito Processual Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questões prejudiciais, será decretada pelo juiz,

A de ofício ou a requerimento das partes. B apenas se o acusado estiver em liberdade. C apenas se houver concordância de ambas as partes. D mediante prévia consulta e aceitação do acusado, na hipótese de ele estar preso. E mediante provocação de alguma das partes, não podendo ser decretada de ofício.

Direito Processual Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Uma questão respondida. E as próximas?