Questão #1345751 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1331029 · Direito Tributário · 2011
José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar depósito do montante integral do crédito que busca a anulação. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1324254 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. O roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas da mesma família, em um único evento delituoso, configura concurso formal de crimes.
Resolver questão →Questão #1323315 · Arquitetura de Software (TI) · 2012
Considere a figura com um diagrama de arquitetura cliente-servidor.Assinale a alternativa que apresenta corretamente quantas camadas existem na arquitetura ilustrada.
Resolver questão →Questão #1316895 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes. As questões prejudiciais devolutivas absolutas repercutem na própria existência da infração penal e, desse modo, podem ser ofert…
Resolver questão →Questão #1312821 · Direito Penal · 2012
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
Resolver questão →Questão #1302043 · Direito Administrativo · 2012
I O apossamento do imóvel particular pelo Poder Público, com sua integração no patrimônio público, sem obediência às formalidades do procedimento expropriatório é chamada de desapropriação indireta. II Não afasta a responsabilida…
Resolver questão →Questão #1294762 · Direito Tributário · 2012
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1291184 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes. O arresto pressupõe a origem ilícita dos bens móveis, sendo determinado com o objetivo de garantir a satisfação, em caso de conde…
Resolver questão →Questão #1285362 · Direito Processual Penal · 2012
À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1283761 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao sequestro de bens previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283650 · Direito Urbanístico · 2012
Tratando-se da usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1273034 · Direito Civil · 2013
É hipótese de nulidade do casamento:
Resolver questão →Questão #1271174 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de uma investigação policial que apurava a ocorrência dos delitos de sonegação fiscal e evasão de divisas, o Procurador da República X requereu ao Juízo Federal Criminal medida assecuratória, já que obteve documentos que…
Resolver questão →Questão #1265521 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prisão, da liberdade provisória e da custódia cautelar temporária, prevista em legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255449 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A tentativa de contravenção, mesmo que factível, não é …
Resolver questão →Questão #1254703 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O crime cometido em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município será, obrigatoriamente, de ação penal pública.
Resolver questão →Questão #1254470 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254430 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com base na legislação antitruste brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241127 · Direito Processual Penal · 2013