Questão #13991862010

Direito Processual Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

A O juiz absolverá o acusado quando não existir prova de ter este concorrido para a infração penal. B O juiz pronunciará o acusado quando houver indícios suficientes de materialidade e autoria do fato. C O juiz impronunciará o acusado quando restar provado não ser ele autor do fato e não for possível indicar o verdadeiro autor. D As sentenças de pronúncia e impronúncia são impugnáveis por recurso em sentido estrito. E O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora, com isso, o acusado fique sujeito a pena mais grave.

Direito Processual Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Uma questão respondida. E as próximas?