Questão #45529 · Direito Geral
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Questão #45514 · Direito Geral
A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confiado à sua guarda.A hipótese descreve:
Resolver questão →Questão #45512 · Direito Geral
A apresentação espontânea de um autor de homicídio ao Delegado de Policia obriga este:
Resolver questão →Questão #45468 · Direito Geral
A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento determinado pelo art. 75 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #45461 · Direito Geral
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
Resolver questão →Questão #45460 · Direito Geral
Com relação à reincidência, pode-se afirmar:I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrível por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime culposo ou contravenção;II - em qualquer caso impede qu…
Resolver questão →Questão #45458 · Direito Geral
Consoante sua definição, prevista no art. 67 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11.09.90), o crime de publicidade enganosa consiste no seguinte: "Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser engano…
Resolver questão →Questão #45455 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45434 · Direito Geral
Assinale a alternativa que traz crime contra o patrimônio, cuja pena é aumentada de 1/3 (um terço) se cometido em detrimento de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficente.
Resolver questão →Questão #45431 · Direito Geral
Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
Resolver questão →Questão #45428 · Direito Geral
O crime de peculato somente pode ser cometido:
Resolver questão →Questão #45412 · Direito Geral
Sobre a Lei nº 4.898/65, que dispôe sobre o crime de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #45411 · Direito Geral
As penas previstas no Código Penal, com redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, são
Resolver questão →Questão #45407 · Direito Geral
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:
Resolver questão →Questão #45390 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção
Resolver questão →Questão #45389 · Direito Geral
Caio, usando de uma arma de fogo clandestina, rouba o relógio e o carro de Tício. Sendo condenado, Caio sofrerá:
Resolver questão →Questão #45388 · Direito Geral
Uma agente corre risco de vida, precisando realizar o aborto para salvar-se. O médico:
Resolver questão →Questão #45387 · Direito Geral
Quanto á titularidade, a ação penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #45385 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #45358 · Direito Geral