Questão #45461

Direito Geral — Direito Penal

Quanto ao erro, pode-se destacar que:

A o erro acidental repousa sobre circunstância fática que, se existente, legitimaria a conduta do agente. B ele se confunde com a ignorância, que consiste na absoluta falta de conhecimento. C o erro essencial reside sobre situação fática acessória ou alheia à essência do delito. D no erro de proibição pode ocorrer ignorância ou errada compreensão da lei.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?