Questão #45358

Direito Geral — Direito Penal

Analise as afirmaçôes:



A - A inimputabilidade não é causa de exclusão de culpabilidade e sim de antijuridicidade.



B - O exercício regular de direito é causa de exclusão de antijuridicidade.



C - O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a culpabilidade.