Questão #45679 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45675 · Direito Geral
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
Resolver questão →Questão #45674 · Direito Geral
Os crimes preterdolosos, ou preterintencionais, não admitem tentativa porque:
Resolver questão →Questão #45645 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresente corretamente como se manifestou o Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de se aguardar o término do procedimento administrativo-fiscal para que se possa iniciar o processo…
Resolver questão →Questão #45641 · Direito Geral
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #45640 · Direito Geral
"A", imputável, credor de "B" (comerciante), ante a recusa do devedor de pagar a dívida, mediante violência retira do bolso de "B" a respectiva importância.A hipótese descreve crime de:
Resolver questão →Questão #45639 · Direito Geral
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o su…
Resolver questão →Questão #45616 · Direito Geral
No crime qualificado pelo resultado, tem-se:
Resolver questão →Questão #45615 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #45613 · Direito Geral
Durante o andamento de certo inquérito policial, em que se investigava a prática do delito de fraude processual e de sua autoria, é realizada a interceptação das comunicaçôes telefônicas mantidas entre o indiciado e outras pessoa…
Resolver questão →Questão #45612 · Direito Geral
No tocante à apelação, pode-se afirmar:I - no caso de apelação do Ministério Público no interesse da defesa, a fuga do réu implica em deserção do recurso;II - a apelação da sentença absolutória em crime de competência do juiz sin…
Resolver questão →Questão #45585 · Direito Geral
É isento de pena:
Resolver questão →Questão #45584 · Direito Geral
Marcel, agente de segurança socioeducativo do centro de atendimento juvenil de determinado município, acompanhava regularmente 25 adolescentes durante o almoço. Duas horas antes, Marcel havia vistoriado os alojamentos e encontrad…
Resolver questão →Questão #45583 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
Resolver questão →Questão #45580 · Direito Geral
Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a crianç…
Resolver questão →Questão #45560 · Direito Geral
Paulo, funcionário público municipal, apropria-se, dolosamente, de um computador que lhe era destinado para realizar seu trabalho na Prefeitura. O Ministério Público estadual propôs ação penal em face do funcionário. Antes de pro…
Resolver questão →Questão #45558 · Direito Geral
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #45556 · Direito Geral
São principíos que regem a aplicação da lei penal no espaço, exceto:
Resolver questão →Questão #45531 · Direito Geral
Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade física. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula que obrigava Pedro a expor-se ao limite, arriscando …
Resolver questão →Questão #45530 · Direito Geral