Questão #45355 · Direito Geral
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Questão #45349 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaUm empregado de uma agência bancária, de posse do cartão magnético de um correntista, leva-o a um dos caixas e, simulando solicitação do titular da conta corrente, faz com que o empregado do caixa pe…
Resolver questão →Questão #45347 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #45343 · Direito Geral
O crime de desobediência não se tipifica se:
Resolver questão →Questão #45341 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #45321 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #45313 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Fábio Rodrigues, difamando e injuriando Rogério Donatelo, imputa-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofende-lhe a dignidade. Cinco meses após o fato, o ofendido resolve tomar as medidas legais adequadas a…
Resolver questão →Questão #45310 · Direito Geral
J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato. Ocorre que durante todo o andamento do processo, não foi possível ao acusado exercer amplamente sua defesa, tendo sido inexistente sua defesa técnica. Pergunta-se: A fal…
Resolver questão →Questão #45303 · Direito Geral
Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em sentido estrito de acolhimento da exceção de suspeição do…
Resolver questão →Questão #45286 · Direito Geral
Dá-se o arrependimento eficaz quando o agente:
Resolver questão →Questão #45284 · Direito Geral
Assinale o que lhe parecer correto.I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da menor participação (art. 29, § 1º, CP) é aplicada em decorrência da mera comparação entre as condutas de coautores em sentido amplo.II…
Resolver questão →Questão #45245 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #45243 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta crime que é punido, apenas, se praticado mediante dolo.
Resolver questão →Questão #45242 · Direito Geral
EMPRESÁRIO QUE DEIXA DE RECOLHER, NA ÉPOCA PRÓPRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ARRECADADAS DE SEUS EMPREGADOS E UTILIZA O DINHEIRO NA COMPRA DE OBRAS DE ARTE, PRATICA:
Resolver questão →Questão #45240 · Direito Geral
O Prefeito e um Vereador de pequeno município de Minas Gerais, coproprietários de um sítio, se utilizaram, no exercício do mandato, de veículo e empregados da Prefeitura no transporte de material de construção destinado à reforma…
Resolver questão →Questão #45239 · Direito Geral
A, imputável, comete o crime de furto. No dia seguinte ao recebimento da denúncia, restitui o objeto ao proprietário. O fato é:
Resolver questão →Questão #45221 · Direito Geral
Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.”Sobre o…
Resolver questão →Questão #45220 · Direito Geral
As penas de multa, nos crimes tipificados na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitaçôes e contratos administrativos,
Resolver questão →Questão #45219 · Direito Geral
A Lei nº 5.250/67, ao dispor sobre os crimes de Imprensa, adotou o princípio da responsabilidade penal:
Resolver questão →Questão #45218 · Direito Geral