Questão #46566 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46540 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #46539 · Direito Geral
A LEI PENAL EM PERÍODO DE VACATIO LEGIS.
Resolver questão →Questão #46538 · Direito Geral
O juiz poderá converter uma pena restritiva de direitos em privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #46516 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #46505 · Direito Geral
Decretada a suspensão do processo, por força da instauração de uma questão prejudicial, a prescrição:
Resolver questão →Questão #46501 · Direito Geral
Empregado noticia à polícia que teria sido assaltado quando na verdade estava se apropriando do numerário. Concurso de crime.
Resolver questão →Questão #46500 · Direito Geral
DOIS POLICIAIS FEDERAIS E UM FISCAL DA RECEITA FEDERAL, COM COLETES IDENTIFICADORES E PORTANDO ARMAS, INTERCEPTAM UM ÔNIBUS, EM REGIÃO PRÓXIMA À FRONTEIRA. ADENTRAM AOS GRITOS E MANDAM OS SACOLEIROS ENTREGAR-LHES AS CAIXAS DE CIG…
Resolver questão →Questão #46482 · Direito Geral
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #46481 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #46479 · Direito Geral
Um banhista se aventura no mar agitado e é levado por uma correnteza para fora da arrebentação. Não sabendo nadar e começando a se afogar, o banhista pede auxílio a um salva-vidas que se encontrava na areia. O salva-vidas entra n…
Resolver questão →Questão #46478 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes do evento, sendo impossível a identificação da auto…
Resolver questão →Questão #46449 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #46447 · Direito Geral
A norma penal em branco é aquela:
Resolver questão →Questão #46446 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?
Resolver questão →Questão #46445 · Direito Geral
Funcionário público 'A' deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário 'B', irá nele penetrar e subtrair objetos valiosos da administração. Neste caso,
Resolver questão →Questão #46418 · Direito Geral
É qualificado o furto cometido:
Resolver questão →Questão #46417 · Direito Geral
Se o agente falsifica ideologicamente documento, do qual faz posteriormente uso, ocorre:
Resolver questão →Questão #46416 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46414 · Direito Geral