Questão #46516

Direito Geral — Direito Penal

Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale o correto.

A Quando se trata de ação penal privada, a autoridade policial pode tomar a iniciativa para instauração do inquérito policial se tiver presenciado o crime; B Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informaçôes, mandará instaurar inquérito; C O inquérito policial tem natureza de peça informativa, de procedimento contraditório, e contém o resultado das investigaçôes; D Nos crimes de ação pública o inquérito policial somente poderá ser iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?